LEI No 16.059, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Institui o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

LEI No 14.015, DE 23 DE MARÇO DE 2010

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco a Festa dos Bonecos Gigantes de Belém do São Francisco, a ser comemorado anualmente…

LEI No 13.872, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o “Dia da Batalha do Reduto”, a ser comemorado anualmente na data de 7 de…

LEI No 17.075, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,…

LEI No 16.693, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,…

LEI No 16.661, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,…

LEI No 16.613, DE 9 DE JULHO DE 2019

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,…

LEI No 16.544, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,…

LEI No 16.423, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,…